EUA / DECLÍNIO INSTITUCIONAL
EUA / DECLÍNIO INSTITUCIONAL

A República em Modo de Assalto.

Como democracias contemporâneas deslizam para o autoritarismo competitivo

Nexus Geopolítico/ 25/01/2026

 

Um ano costuma ser pouco para medir a densidade de um governo, mas pode ser suficiente para medir a velocidade de uma captura. É essa a chave do debate que se impôs nos Estados Unidos após o primeiro ano do segundo mandato de Donald Trump: não se discute apenas uma lista de medidas, discute se a arquitetura de freios e contrapesos consegue continuar operando quando o Executivo passa a tratar limites institucionais como obstáculos a serem removidos, um a um, com pressa e sem pudor. A sensação de espanto, que aparece até entre estudiosos de autoritarismo, não nasce apenas do conteúdo das ações, nasce do ritmo e da simultaneidade com que elas foram acopladas a um roteiro de consolidação de poder. 

 

                                 Sombras sobre a democracia americana

O ponto conceitual é decisivo. Em vez de imaginar um colapso clássico, com tanques, partido único e supressão total de eleições, parte relevante da literatura contemporânea descreve a erosão democrática como um processo de “enfraquecimento por dentro”, isto é, uma democracia segue realizando eleições, mas o governo transforma o jogo em algo estruturalmente desigual. É a ideia de autoritarismo competitivo, formulada para regimes em que a disputa é real, porém inclinada pelo abuso recorrente de recursos do Estado, pelo assédio a opositores e pela manipulação de arenas institucionais, sem precisar abolir formalmente a ordem constitucional. Nessa moldura, a pergunta deixa de ser “há eleição?”, passa a ser “a eleição continua sendo um mecanismo capaz de punir o incumbente em condições minimamente equilibradas?”, e “os direitos e garantias que tornam a competição significativa permanecem intactos?”.

Aplicada ao caso americano recente, essa chave explica por que indicadores distintos convergem para o mesmo sinal de alerta. Pesquisas do Bright Line Watch, que combinam avaliação de especialistas e percepção pública, registraram queda na nota atribuída à democracia americana após o retorno de Trump, situando o país mais próximo de regimes híbridos do que de democracias plenas comparáveis. Já o Democracy Meter da Century Foundation atribuiu 57 de 100 para 2025, contra 79 de 100 em 2024, uma queda abrupta que o próprio relatório descreve como deslocamento autoritário em curto espaço de tempo. Nenhum índice é oráculo, mas, quando métricas diferentes apontam na mesma direção, o prudente é tratar o sinal como diagnóstico provisório e exigir evidências em sentido contrário, não descartá-lo como histeria.

A dimensão institucional dessa dinâmica costuma operar por três engrenagens, que se reforçam mutuamente. Primeiro, a substituição de capacidades profissionais do Estado por lealdade política, via expurgos, reestruturações e “eficiência” seletiva. Segundo, a redução de órgãos de fiscalização e controles internos, com demissões, enfraquecimento de autonomia e captura regulatória. Terceiro, a construção de um clima de punição, explícita ou implícita, que induz autocensura em burocracias, universidades, imprensa e mesmo em políticos do próprio campo governista. O debate americano do último ano, tal como relatado por observadores e instituições citadas na reportagem, descreve precisamente essa combinação: ataques ao funcionalismo, pressões sobre fiscalização, contestação de decisões judiciais, fricção com o Congresso e tentativas de redefinir o campo da dissidência como ameaça à ordem.

Aqui entra um conceito que ajuda a entender por que regimes podem “apodrecer” com aparência de legalidade: a ideia de autocratic legalism, desenvolvida por Kim Lane Scheppele, que descreve líderes eleitos usando instrumentos legais para dissolver restrições constitucionais, remodelar regras e, sob a retórica do mandato popular, transformar controles em formalidades. O método não depende de abolir tribunais, basta deslegitimá-los, trocar árbitros por aliados, redefinir competências, esticar o alcance do Executivo e normalizar o argumento de que a lei existe para “destravar” a vontade do governo. Quando isso se soma ao que Nancy Bermeo chamou de “executive aggrandizement”, um enfraquecimento incremental dos freios institucionais, o resultado não é uma ruptura súbita, é uma sequência de pequenas vitórias do Executivo, cada uma “defensável”, que no agregado muda o regime.

O paralelo histórico mais útil não é o século XX em suas versões totalitárias, e sim o repertório das últimas décadas, com exemplos em que a democracia não acabou em um dia, mas perdeu substância até virar casca. A literatura sobre autoritarismo competitivo e declínio democrático costuma citar, entre outros, o Peru de Fujimori, a Venezuela de Chávez, a Hungria de Orbán, além de casos mais recentes de democracias que se tornam eleitoralmente competitivas porém estruturalmente injustas. O padrão se repete: o Executivo justifica medidas extraordinárias como “limpeza”, “eficiência”, “segurança” ou “restauração da ordem”; reconfigura o Estado para governar com menos veto e mais obediência; e desloca o conflito político para a esfera moral, tratando opositores como inimigos internos.

Nesse tabuleiro, a relação entre governo e elites econômicas, especialmente setores capazes de dominar infraestruturas de informação, pagamentos, dados e plataformas, ganha um peso que democracias tradicionais ainda não aprenderam a regular plenamente. A reportagem que você transcreveu descreve a proximidade do governo com bilionários de tecnologia e o papel de Elon Musk na condução de um órgão de “eficiência” governamental, com impactos sobre o funcionalismo e sobre a capacidade estatal. Mesmo sem entrar na psicologia de personagens, a questão estrutural é clara: quando o Estado passa a depender de atores privados para operar sistemas críticos, a fronteira entre interesse público e interesse privado fica vulnerável, e a captura pode se dar não apenas por leis, mas por arquitetura técnica e acesso a dados.

A outra parte do quadro é a resistência institucional, e aqui o diagnóstico não pode ser unilateral. O sistema americano ainda produz anticorpos, especialmente por meio do Judiciário, de governos estaduais e municipais, de imprensa e de organizações de direitos civis. O relatório da ACLU, por exemplo, afirma ter ajuizado mais de 200 ações e aponta taxa de sucesso próxima de 65% em “derrotar, atrasar ou diluir” políticas federais, além de uma estratégia de contrapeso no nível subnacional. Esse tipo de dado importa porque revela algo que índices agregados às vezes não captam: a disputa não é apenas entre governo e oposição partidária, é entre um impulso de concentração e um mosaico de instituições tentando manter a elasticidade constitucional dentro de limites suportáveis.

O risco, porém, é que vitórias jurídicas e mobilizações cívicas funcionem como sedativo, e não como contenção. Regimes em erosão frequentemente convivem com derrotas pontuais sem alterar o rumo, adaptando tática, escolhendo novas frentes e testando o cansaço do adversário. Por isso, a agenda das eleições de meio de mandato de 2026 aparece, na própria reportagem, como ponto de inflexão: não apenas pelo resultado, mas pela integridade do processo, pelo ambiente de liberdade de campanha, pela segurança sem intimidação e pela confiança pública em regras estáveis. A tensão se agrava quando o debate público passa a normalizar a ideia de que eleições são inconvenientes, ainda que sob a desculpa de “brincadeira”, porque o efeito social de uma ameaça institucional raramente depende da literalidade, ele depende da repetição e da tolerância que ela conquista.

É aqui que a comparação histórica ensina a última lição: democracias não caem apenas quando são derrubadas, elas caem quando a sociedade se acostuma a viver com menos direitos, desde que isso aconteça com justificativas plausíveis e alvos socialmente isolados. A erosão costuma ser desigual, começa pelos vulneráveis, pelos opositores mais fracos, pelos estrangeiros, pelos grupos já estigmatizados, e só depois alcança parcelas mais amplas. Essa distribuição assimétrica do dano, destacada por analistas que estudam retrocessos em outros países, é o que torna o fenômeno tão difícil de perceber para quem ainda não foi atingido.

Se o diagnóstico mais sombrio estiver correto, o problema central dos Estados Unidos em 2026 não seria a inexistência de eleições, e sim a transformação da política em um jogo em que o incumbente controla alavancas demais para perder com facilidade, e em que o cidadão é convidado a confundir força com legitimidade. Se o diagnóstico estiver exagerado, ainda assim o debate presta um serviço: força a sociedade a precisar o que chama de democracia, se é apenas o rito eleitoral ou se inclui imprensa livre, academia protegida, burocracia profissional, fiscalização independente e um sistema de justiça que não receba o ultimato da política. O futuro imediato, nesse sentido, não depende apenas de quem vence a próxima disputa, depende do que a disputa ainda significa.